Unesco diz que Sintra faz má gestão do património cultural

Unesco alerta Portugal para os problemas detectados na gestão e conservação do património cultural classificado de Sintra.

A Paisagem Cultural de Sintra, classificada pela UNESCO como Património da Humanidade, está em risco. É esta a conclusão de um relatório que vai ser analisado no final de Junho, numa reunião do Comité do Património daquela organização internacional.
Segundo Kerstin Manz, responsável no comité pela secção da Europa e da América do Norte, Sintra está entre os sítios classificados da UNESCO que serão reanalisados em virtude de problemas que vêm sido detectados:

"Sintra tem muitos problemas gerais, sobretudo ao nível da coordenação da gestão e na restauração dos palácios e parques", sublinhou num seminário com jornalistas portugueses, em Paris, na sede da organização.

Ainda assim, Kerstin Manz garante que a paisagem cultural de Sintra não corre, para já, o risco de vir a integrar a lista de património em perigo - uma sanção aplicada aos sítios quando o estado de conservação está deteriorado - e muito menos de vir a perder a classificação da UNESCO. O alerta da organização a Sintra passará assim por fazer algumas recomendações a Portugal, que serão definidas na reunião do comité, que decorre em Sevilha, entre 22 e 30 de Junho.

Por: Márcia Galrão

Prevenção dos incêndios florestais pode hipotecar biodiversidade

A prevenção dos incêndios pode pôr em perigo a biodiversidade das florestas. Parece ser uma antítese, mas um artigo publicado recentemente por um biólogo e especialista em insectos português dá o alerta para a pouca consideração que as espécies vivas e em particular os insectos têm na legislação portuguesa criada para minimizar o risco dos fogos.

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"A floresta só com árvores é uma abstracção", explica o investigador e antigo professor. A floresta é um ecossistema e "se esse ecossistema é formado pelas árvores e por todos os intervenientes que estão em relações muito estreitas de co-evolução isso quer dizer que de algum modo, durante milhões de anos, esse conjunto é fundamental".

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artigo Nicolau Ferreira, no jornal "Público" de Domingo 7 de Junho de 2009

in: Pedro Macieira "Rio das Maçãs "

Segurança e saúde na construção.

Projecto de decreto -lei que regula o exercício da actividade de coordenação em matéria de segurança e saúde na construção.

O presente decreto -lei regula o exercício da actividade de coordenação em matéria de segurança e saúde na construção, previsto no Decreto Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, bem como o reconhecimento dos respectivos cursos de formação profissional.

in: Separata BTE, n.o 2, 5/6/2009

Legislação em Destaque

Decreto- Lei N.º 123/2009

Define a prioridade estratégica para o País no sector das comunicações electrónicas a promoção do investimento em redes de nova geração (RNG), fibra óptica, aplicável às infra–estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR) e evolução do enquadramento do ITED, definido pelo 2000 59 Dec Lei ITED.

Resoluçăo De Conselho De Ministros N.º 59/2008

Estratégia de SHST para 2012. Interessante para quem quer saber o que vai (ou deve) acontecer a curto prazo na SHST.

Decreto- Lei N.º 220/2008

SCIE Segurança Contra Incêndios Em Edificios.
As coimas referidas lembram que é recomendável prevenir em vez de remediar.

Destacamos:

Inexistência ou desactualização do PEI - de €370 a €44000;

Inexistência de registos de segurança;

Não realização de acções de formação de segurança contra incêndios em edifícios;

Não realização de simulacros nos prazos previstos – de €275 a €27500;

A existência de extintores com os prazos de validade/manutenção ultrapassados – de €180 a €18000.

Portaria N.º 1532/2008

Regulamenta O SCIE publicado no Decreto-Lei 220-2008.

É importante conhecer mais em pormenor os seguintes artigos:

108, 109, 110, 111 e 112 - Sinalização; 163 - Meios de 1ª intervenção;

194 - Responsáveis de Segurança;

200 e seguintes - Organização da Segurança;

205-PEI;

206 - Formação em Segurança contra incêndio.

Regime Jurídico dos Cursos EFA e Formações Modulares

A Portaria n.º 230/2008 e 7 de Março define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos e das formações modulares. Ambos obedecem aos referenciais de competências e de formação associados às respectivas qualificações constantes do Catálogo Nacional de Qualificações e são agrupados por áreas de educação e formação, de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação.

Crónica

Março 13, 2009, 08:26:32
Confesso que escrever uma crónica não é tão simples como parece, assim começo como quem não sabe que tema escolher para tal convite.Os temas são tantos sobre a nossa área te TSHT e alguns recentemente já muito debatidos como o novo código de trabalho e as mudanças drásticas que este trouxe. Achei que para primeira crónica não deveria ser repetitiva nem cansar o leitor. Deste modo decidi escrever um pouco sobre o tema Formação e Saberes e a minha visão do mesmo em TSHT.Na minha incapacidade de estar parada ando sempre de volta de saber, aprender e atenta à minha consciência e à prova real dos factos que apelam à minha ignorância. Assim tenho aprendido a ouvir e a absorver todos os saberes de quem tenho tido o privilégio de passar ao longo destes anos. No sentido de tal ignorância mais uma vez coloquei à prova que não era incapaz de desenvolver uma ferramenta de troca de informação como foi esta do blogue dos TSHT SINTRA.No nosso blogue tem uma síntese sobre “o que é formar” de uma forma generalista de troca de saberes em diversas áreas de formação.A minha área profissional tem sido, à 19 anos, na construção civil e a formação é o tema que pouco ou nada se abordava e nem sequer havia informação quanto mais formação, apesar de a legislação relativamente antiga é já mais recentemente com o Decreto-Lei n.o 110/2000, que obriga ao seu cumprimento.Felizmente que as mentalidades têm mudado. A ajuda das associações em Segurança e Higiene no Trabalho tem cada vez mais impacto nas entidades e trabalhadores. Basta olhar para as estatísticas mais recentes da incidência de acidentes de trabalho mortais conforme nos mostra a Inspecção Geral do Trabalho, (ver aqui). A formação profissional tem sido um dos alvos mais importantes na SHT sendo em volta deste tema que baseio toda a informação através desta oportunidade e do blogue TSHT SINTRA.Para formar tem que se ser formado, técnico, ético e moralmente. Não basta ter o CAP e ser formador. É preciso ter competências sociais e comportamentais, técnicas e pessoais. É aqui que normalmente se revelam os bons profissionais. Também é importante saber ouvir antes de falar, saber gerir as capacidades e saberes de quem está a receber formação analisando cada indivíduo.Como disse a Sr.ª Eng.ª. Fernanda Carvalho, no seminário no Porto promovido pela EHS Portugal a 20 de Fevereiro, “… mantermo-nos actualizados na vertente da sensibilização e ter em conta a legislação que está a sair constantemente…”. Não esquecendo um ponto importantíssimo, que também referiu, no que diz respeito à informação e formação, devendo esta começar com os mais novos nas escolas. Este era o cenário ideal, pois como antigamente se dizia “de pequenino se torce pepino”.Uma realidade, já existente e bastante visível nas nossas crianças, é no ambiente quando se fala em reciclar.Para concluir deixo duas questões:Porque não colocar técnicos formados na segurança e higiene nas escolas, independentemente do nível 3 ou 5, incentivando todos os envolventes lá existentes, à sensibilização dos perigos que estão expostos e dos seus riscos emergentes?Será que os técnicos continuam a ser um mau investimento ou já são considerados uma “ferramenta” Indispensável?

Magda FonsecaTSHT SINTRA(Gestora do blogue)11-03-2009

Passeio Mistério

Como bons colegas entre turmas que somos, há sempre alguém que dá do seu tempo para nos fazer passar um dia de excelência em convívio e aventura.

"Este evento prevê a inscrição de todos os indivíduos de ambos os sexos. Como única condicionante temos:

o piloto tem que ter carta de condução automóvel, independentemente de saber ou não conduzir."

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A Organização promete...

Atrevam-se a increverem-se!

Até lá

Um bem haja

Programa Estágios Qualificação-Emprego

O Programa Estágios Qualificação-Emprego tem como objectivo apoiar a transição entre o sistema de qualificação e o mercado de trabalho, bem como apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva e, nomeadamente:

a) Complementar e aperfeiçoar as competências dos desempregados, de forma a facilitar o seu recrutamento e integração;
b) Apoiar a inserção na vida activa de desempregados que obtiveram qualificações em áreas distintas da sua qualificação de origem;
c) Melhorar o acesso por parte de empregadores a novas formações e competências e promover a criação de emprego em novas áreas.
Os destinatários deste Programa são os desempregados com mais de 35 anos, à procura do primeiro ou de novo emprego, que concluiu, há menos de 3 anos, aferidos à data da candidatura, uma das seguintes ofertas de qualificação:
a) Ensino básico ou secundário, nomeadamente, no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades;
b) Formação modular certificada com a duração igual ou superior a duzentas e cinquenta horas;
c) Curso de especialização tecnológica;
d) Curso de ensino superior.
A aferição da idade dos estagiários é efectuada à data de início do estágio.
Considera-se desempregado à procura do 1º emprego aquele que se encontra numa das seguintes situações:
a) Esteja inscrito no IEFP, I. P. como tal;
b) Nunca teve registos de remunerações na segurança social;
c) Não tenha exercido uma ou mais actividades profissionais (por conta de outrem ou como trabalhador independente) por um período de tempo, no seu conjunto superior a 12 meses;
d) Tenha prestado trabalho indiferenciado em profissão não qualificada integrada no grande grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões.
Considera-se desempregado à procura de novo emprego aquele que se encontra numa das seguintes situações:
a) Esteja inscrito no IEFP, I. P. como tal;
b) Sem registos de remunerações na Segurança Social há mais de 12 meses.

Certificado de Aptidão Profissional dos TSHT (3 e 5)

A homologação prévia dos cursos de formação inicial de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho é obrigatória.

A homologação de um curso de formação tem por objectivo assegurar que o curso ministrado por uma entidade formadora é adequado para a aquisição ou aperfeiçoamento das competências necessárias ao exercício da profissão de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho.

O processo de homologação de um curso de formação constitui um suporte para a viabilidade da certificação individual, na medida em que permite aos candidatos que possuem um certificado de formação de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho terem acesso ao respectivo Certificado de Aptidão Profissional.
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