Trabalha em estreita colaboração com os governos, entidades empregadoras e organizações de trabalhadores nos 25 Estados‑Membros, bem como com os países da EFTA e países candidatos. A rede de pontos focais nacionais desempenha um papel fulcral na compilação e na divulgação da informação e conhecimento técnico. A Agência tem igualmente ligações com um grande número de organizações internacionais fora da Europa, que garantem à UE uma posição de vanguarda no que toca à informação e pensamento em matéria de SST.
Para integrar a prevenção dos riscos profissionais em todos os aspectos da vida dos trabalhadores e do pensamento político, a Agência constitui um pilar central da estratégia comunitária em matéria de segurança e saúde no trabalho, 2007-2012 “Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho” A Agência coloca particular relevo nas micro e pequenas e médias empresas (PME), que somam 65% do total da mão‑de‑obra da UE. As pessoas que trabalham nas PME estão mais sujeitos a acidentes ou outros problemas de SST do que os seus colegas em empresas maiores. É também preocupação da Agência fornecer informação aos sectores de alto risco.
As Campanhas Europeias, promovidas pela Agência desde 2000 têm sido apoiadas por milhares de eventos nacionais, coordenados pela rede de Pontos Focais Nacionais. Estes eventos compreenderam desde campanhas de informação e seminários a programas de formação no local de trabalho chegando assim a milhões de trabalhadores. A Agência avançou nestas campanhas com recomendações destinadas a promover a prevenção das lesões músculo - esqueléticas, a prevenção de acidentes, a gestão do stresse, e a prevenção dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, a utilização segura de substâncias perigosas, incluindo a necessidade de uma comunicação clara dos riscos, especialmente aos utilizadores nas pequenas e médias empresas, o ruído, o trabalho de jovens e a avaliação de riscos.
A segurança e saúde no trabalho são actualmente preocupações centrais de qualquer política de promoção da qualidade do emprego, seja ao nível das políticas públicas e da actuação dos actores institucionais do Estado, seja ao nível das próprias empresas, trabalhadores e parceiros sociais.
A qualidade no trabalho e o bem estar dos trabalhadores assenta numa abordagem integrada de gestão dos riscos que tenha em conta as diversas fases de avaliação dos riscos, as diferentes necessidades dos empregadores, as transformações do mundo do trabalho e uma atitude participativa que implique todos os presentes no local de trabalho.
A Campanha Europeia que está a decorrer desde 2008 tem como objectivo geral a comunicação dos princípios gerais da prevenção e objectivos específicos tais como a informação sobre a avaliação integrada de riscos, a sua importância para uma prevenção eficaz, transmitindo também que a avaliação dos riscos nas pequenas e micro empresas é simultaneamente obrigatória, necessária e exequível.
Promovida pela Agência Europeia e coordenada em Portugal pela ACT, enquanto Ponto Focal Nacional, a campanha “Locais de trabalho seguros e saudáveis. Bom para si. Bom para a empresa” envolve empregadores, trabalhadores, representantes dos trabalhadores para a segurança, técnicos de segurança, serviços de prevenção, decisores políticos e demais partes interessadas na melhoria da avaliação de riscos no local de trabalho, mas é aos técnicos de SHT que a Agência lança o maior apelo, lembrando que, pese embora a avaliação de riscos seja da responsabilidade do empregador, é competência sua e uma boa prática de avaliação de riscos é o primeiro passo para a segurança, saúde e bem estar dos trabalhadores.
Resumo da Comunicação da Máquinas
A Agência é o organismo da UE que tem como missão contribuir para melhoria da qualidade da segurança e saúde no trabalho (SST) mediante o desenvolvimento, a recolha, a análise e a divulgação de informação em matéria de SST.
Trabalha em estreita colaboração com os governos, entidades empregadoras e organizações de trabalhadores nos 25 Estados‑Membros, bem como com os países da EFTA e países candidatos. A rede de pontos focais nacionais desempenha um papel fulcral na compilação e na divulgação da informação e conhecimento técnico. A Agência tem igualmente ligações com um grande número de organizações internacionais fora da Europa, que garantem à UE uma posição de vanguarda no que toca à informação e pensamento em matéria de SST.
Para integrar a prevenção dos riscos profissionais em todos os aspectos da vida dos trabalhadores e do pensamento político, a Agência constitui um pilar central da estratégia comunitária em matéria de segurança e saúde no trabalho, 2007-2012 “Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho” A Agência coloca particular relevo nas micro e pequenas e médias empresas (PME), que somam 65% do total da mão‑de‑obra da UE. As pessoas que trabalham nas PME estão mais sujeitos a acidentes ou outros problemas de SST do que os seus colegas em empresas maiores. É também preocupação da Agência fornecer informação aos sectores de alto risco.
As Campanhas Europeias, promovidas pela Agência desde 2000 têm sido apoiadas por milhares de eventos nacionais, coordenados pela rede de Pontos Focais Nacionais. Estes eventos compreenderam desde campanhas de informação e seminários a programas de formação no local de trabalho chegando assim a milhões de trabalhadores. A Agência avançou nestas campanhas com recomendações destinadas a promover a prevenção das lesões músculo - esqueléticas, a prevenção de acidentes, a gestão do stresse, e a prevenção dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, a utilização segura de substâncias perigosas, incluindo a necessidade de uma comunicação clara dos riscos, especialmente aos utilizadores nas pequenas e médias empresas, o ruído, o trabalho de jovens e a avaliação de riscos.
A segurança e saúde no trabalho são actualmente preocupações centrais de qualquer política de promoção da qualidade do emprego, seja ao nível das políticas públicas e da actuação dos actores institucionais do Estado, seja ao nível das próprias empresas, trabalhadores e parceiros sociais.
A qualidade no trabalho e o bem estar dos trabalhadores assenta numa abordagem integrada de gestão dos riscos que tenha em conta as diversas fases de avaliação dos riscos, as diferentes necessidades dos empregadores, as transformações do mundo do trabalho e uma atitude participativa que implique todos os presentes no local de trabalho.
A Campanha Europeia que está a decorrer desde 2008 tem como objectivo geral a comunicação dos princípios gerais da prevenção e objectivos específicos tais como a informação sobre a avaliação integrada de riscos, a sua importância para uma prevenção eficaz, transmitindo também que a avaliação dos riscos nas pequenas e micro empresas é simultaneamente obrigatória, necessária e exequível.
Com esta campanha pretende-se também dar solidez à informação transmitida ao longo de 10 anos de campanhas e reforçar a necessidade de efectivação do direito resultante da transposição das directivas comunitárias, nomeadamente da Directiva Máquinas.
Esta importante directiva visa assegurar a livre circulação das máquinas e respectivos acessórios, fixando os requisitos essenciais para a saúde e a segurança dos trabalhadores e dos consumidores. Tem por base os princípios da «nova abordagem» em matéria de harmonização técnica e de normalização. De acordo com essa nova abordagem, a concepção e a fabricação de máquinas e respectivos acessórios estão sujeitas a requisitos essenciais em matéria de segurança. O fabricante de uma máquina deve assegurar que seja efectuada uma avaliação dos riscos, a fim de determinar os requisitos de saúde e de segurança que se aplicam à máquina. Em seguida, a máquina deverá ser concebida e fabricada tendo em conta os resultados desta avaliação dos riscos e fazer-se acompanhar de um Manual de Instruções.
O empregador deve assegurar que as máquinas e equipamentos de trabalho são adequados ao trabalho a efectuar e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores durante a sua utilização bem como proceder à análise periódica das condições de degradação e inibição das funções de segurança das máquinas e equipamentos. A análise e controlo dos factores de risco resultantes da concepção e utilização das máquinas é como todo o processo de avaliação de riscos um processo contínuo.
Promovida pela Agência Europeia e coordenada em Portugal pela ACT, enquanto Ponto Focal Nacional, a campanha “Locais de trabalho seguros e saudáveis. Bom para si. Bom para a empresa” envolve empregadores, trabalhadores, representantes dos trabalhadores para a segurança, técnicos de segurança, serviços de prevenção, decisores políticos e demais partes interessadas na melhoria da avaliação de riscos no local de trabalho.
Comunicação MANUELA CALADO segurex 
O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) 
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