Crónica

Março 13, 2009, 08:26:32
Confesso que escrever uma crónica não é tão simples como parece, assim começo como quem não sabe que tema escolher para tal convite.Os temas são tantos sobre a nossa área te TSHT e alguns recentemente já muito debatidos como o novo código de trabalho e as mudanças drásticas que este trouxe. Achei que para primeira crónica não deveria ser repetitiva nem cansar o leitor. Deste modo decidi escrever um pouco sobre o tema Formação e Saberes e a minha visão do mesmo em TSHT.Na minha incapacidade de estar parada ando sempre de volta de saber, aprender e atenta à minha consciência e à prova real dos factos que apelam à minha ignorância. Assim tenho aprendido a ouvir e a absorver todos os saberes de quem tenho tido o privilégio de passar ao longo destes anos. No sentido de tal ignorância mais uma vez coloquei à prova que não era incapaz de desenvolver uma ferramenta de troca de informação como foi esta do blogue dos TSHT SINTRA.No nosso blogue tem uma síntese sobre “o que é formar” de uma forma generalista de troca de saberes em diversas áreas de formação.A minha área profissional tem sido, à 19 anos, na construção civil e a formação é o tema que pouco ou nada se abordava e nem sequer havia informação quanto mais formação, apesar de a legislação relativamente antiga é já mais recentemente com o Decreto-Lei n.o 110/2000, que obriga ao seu cumprimento.Felizmente que as mentalidades têm mudado. A ajuda das associações em Segurança e Higiene no Trabalho tem cada vez mais impacto nas entidades e trabalhadores. Basta olhar para as estatísticas mais recentes da incidência de acidentes de trabalho mortais conforme nos mostra a Inspecção Geral do Trabalho, (ver aqui). A formação profissional tem sido um dos alvos mais importantes na SHT sendo em volta deste tema que baseio toda a informação através desta oportunidade e do blogue TSHT SINTRA.Para formar tem que se ser formado, técnico, ético e moralmente. Não basta ter o CAP e ser formador. É preciso ter competências sociais e comportamentais, técnicas e pessoais. É aqui que normalmente se revelam os bons profissionais. Também é importante saber ouvir antes de falar, saber gerir as capacidades e saberes de quem está a receber formação analisando cada indivíduo.Como disse a Sr.ª Eng.ª. Fernanda Carvalho, no seminário no Porto promovido pela EHS Portugal a 20 de Fevereiro, “… mantermo-nos actualizados na vertente da sensibilização e ter em conta a legislação que está a sair constantemente…”. Não esquecendo um ponto importantíssimo, que também referiu, no que diz respeito à informação e formação, devendo esta começar com os mais novos nas escolas. Este era o cenário ideal, pois como antigamente se dizia “de pequenino se torce pepino”.Uma realidade, já existente e bastante visível nas nossas crianças, é no ambiente quando se fala em reciclar.Para concluir deixo duas questões:Porque não colocar técnicos formados na segurança e higiene nas escolas, independentemente do nível 3 ou 5, incentivando todos os envolventes lá existentes, à sensibilização dos perigos que estão expostos e dos seus riscos emergentes?Será que os técnicos continuam a ser um mau investimento ou já são considerados uma “ferramenta” Indispensável?

Magda FonsecaTSHT SINTRA(Gestora do blogue)11-03-2009

Passeio Mistério

Como bons colegas entre turmas que somos, há sempre alguém que dá do seu tempo para nos fazer passar um dia de excelência em convívio e aventura.

"Este evento prevê a inscrição de todos os indivíduos de ambos os sexos. Como única condicionante temos:

o piloto tem que ter carta de condução automóvel, independentemente de saber ou não conduzir."

...

A Organização promete...

Atrevam-se a increverem-se!

Até lá

Um bem haja

Programa Estágios Qualificação-Emprego

O Programa Estágios Qualificação-Emprego tem como objectivo apoiar a transição entre o sistema de qualificação e o mercado de trabalho, bem como apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva e, nomeadamente:

a) Complementar e aperfeiçoar as competências dos desempregados, de forma a facilitar o seu recrutamento e integração;
b) Apoiar a inserção na vida activa de desempregados que obtiveram qualificações em áreas distintas da sua qualificação de origem;
c) Melhorar o acesso por parte de empregadores a novas formações e competências e promover a criação de emprego em novas áreas.
Os destinatários deste Programa são os desempregados com mais de 35 anos, à procura do primeiro ou de novo emprego, que concluiu, há menos de 3 anos, aferidos à data da candidatura, uma das seguintes ofertas de qualificação:
a) Ensino básico ou secundário, nomeadamente, no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades;
b) Formação modular certificada com a duração igual ou superior a duzentas e cinquenta horas;
c) Curso de especialização tecnológica;
d) Curso de ensino superior.
A aferição da idade dos estagiários é efectuada à data de início do estágio.
Considera-se desempregado à procura do 1º emprego aquele que se encontra numa das seguintes situações:
a) Esteja inscrito no IEFP, I. P. como tal;
b) Nunca teve registos de remunerações na segurança social;
c) Não tenha exercido uma ou mais actividades profissionais (por conta de outrem ou como trabalhador independente) por um período de tempo, no seu conjunto superior a 12 meses;
d) Tenha prestado trabalho indiferenciado em profissão não qualificada integrada no grande grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões.
Considera-se desempregado à procura de novo emprego aquele que se encontra numa das seguintes situações:
a) Esteja inscrito no IEFP, I. P. como tal;
b) Sem registos de remunerações na Segurança Social há mais de 12 meses.

Certificado de Aptidão Profissional dos TSHT (3 e 5)

A homologação prévia dos cursos de formação inicial de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho é obrigatória.

A homologação de um curso de formação tem por objectivo assegurar que o curso ministrado por uma entidade formadora é adequado para a aquisição ou aperfeiçoamento das competências necessárias ao exercício da profissão de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho.

O processo de homologação de um curso de formação constitui um suporte para a viabilidade da certificação individual, na medida em que permite aos candidatos que possuem um certificado de formação de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho terem acesso ao respectivo Certificado de Aptidão Profissional.
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Riscos Psicossociais

Alerta vem do Observatório Europeu dos Riscos

São cada vez mais as pessoas que enfrentam riscos psicossociais no trabalho.

Os ambientes de trabalho estão a atravessar mudanças significativas devido à aplicação de novas tecnologias, materiais e processos de trabalho. As alterações ao nível da concepção, organização e gestão do trabalho podem criar novas áreas de risco susceptíveis de gerar um maior nível de stress e, em última análise, originar uma grave deterioração da saúde mental e física. Segundo um novo relatório da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, os principais riscos psicossociais estão relacionados com novas formas de contratos de trabalho, insegurança no emprego, intensificação do trabalho, exigências emocionais elevadas, violência no trabalho e difícil conciliação entre a vida profissional e a vida privada.

Jukka Takala, Director da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) afirmou: “A vida profissional na Europa está a mudar a um ritmo cada vez mais acelerado. A insegurança no emprego, a necessidade de ter vários empregos e a intensificação do trabalho podem gerar stress profissional e colocar em risco a saúde dos trabalhadores. É necessário monitorizar e melhorar constantemente os ambientes de trabalho a nível psicossocial a fim de criar empregos de qualidade e assegurar o bem-estar dos trabalhadores.”

O stress profissional é um dos maiores desafios que a Europa enfrenta no domínio da segurança e saúde no trabalho (SST), prevendo-se o aumento do número de pessoas afectadas por doenças relacionadas com stress provocadas ou agravadas pelo trabalho. O stress é o segundo problema de saúde relacionado com o trabalho mais comum na Europa, afectando 22% dos trabalhadores da UE. Estudos indicam que entre 50% e 60% dos dias de trabalho perdidos estão relacionados com este fenómeno.

Os riscos psicossociais emergentes, analisados numa previsão de peritos, são apresentados num novo relatório, o terceiro de uma série dedicada a novos riscos e a riscos emergentes, elaborado pelo Observatório Europeu dos Riscos, que faz parte da EU-OSHA.

O trabalho precário coloca em risco a saúde dos trabalhadores.

Em termos gerais, o trabalho precário define-se como o emprego mal remunerado e de baixa qualidade, com poucas oportunidades de formação e de progressão na carreira. Os trabalhadores com contratos precários tendem a efectuar os trabalhos mais perigosos, trabalham em piores condições e recebem menos formação em matéria de segurança e saúde no trabalho. Trabalhar em condições instáveis pode gerar insegurança no emprego, o que, por sua vez, agrava significativamente o stress profissional.

A intensificação do trabalho causa problemas de saúde.

Com a imposição de prazos rigorosos e o aumento do ritmo de trabalho, são cada vez mais os trabalhadores da UE que têm de fazer face a maiores volumes de trabalho e a maior pressão no emprego. A redução dos locais de trabalho, a quantidade crescente de informação a tratar devido às novas tecnologias de comunicação e o aumento das exigências impostas a um menor número de trabalhadores também podem levar a um aumento do stress profissional.

A violência e a intimidação colocam em risco os trabalhadores.

O problema da violência e da intimidação no local de trabalho suscita cada vez mais preocupações. Embora afecte todas as profissões e sectores de actividade, é mais comum nos sectores da saúde e dos serviços, podendo levar a perda de auto-estima, ansiedade, depressão e até mesmo ao suicídio.

A difícil conciliação entre a vida profissional e a vida privada afecta as famílias
Os grandes volumes de trabalho e os horários de trabalho inflexíveis dificultam ainda mais esta conciliação, sobretudo para as mulheres que, muitas vezes, são obrigadas a acumular a actividade profissional e as tarefas domésticas. Esta situação pode causar stress e ter outros efeitos negativos sobre a saúde dos trabalhadores, especialmente quando estes não têm possibilidade de ajustar as condições de trabalho às suas necessidades pessoais. Mais de 40% dos trabalhadores da UE 27 com longos horários de trabalho afirmaram estar insatisfeitos com a conciliação entre a vida profissional e a vida privada.

Além disso, a EU-OSHA está a planear a realização de um estudo previsional em grande escala destinado a monitorizar as alterações ocorridas na sociedade e nos locais de trabalho que geram riscos emergentes relacionados com a SST.

in: www.cienciahoje.pt

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

A Prevenção reduz acidentes mortais de trabalho em Portugal o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, uma data que pretende envolver e chamar a atenção dos empregadores e dos trabalhadores para a prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Esta efeméride está associada ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido em todo o Mundo pela Organização Internacional do Trabalho e que este ano terá como lema "Saúde e Vida no Trabalho: um direito humano fundamental".

Desde 1996 que é comemorado em todo o mundo o dia 28 de Abril, como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

A primeira cerimónia teve lugar em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar todos aqueles que perderam a vida enquanto trabalhavam ou adquiriram doenças relacionadas com a sua actividade profissional. Com esta primeira Jornada de Luto, estava consagrado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adoptadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho.

Em 2001 esta comemoração foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, actualmente, é celebrada oficialmente em inúmeros países.


Em Portugal o dia 28 de Abril foi instituído como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001.

Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, Institui o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o seguinte:

1. Instituir o dia 28 de Abril como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

2. Recomendar ao Governo, no âmbito das comemorações deste Dia Nacional, a realização de uma campanha de informação, formação e prevenção com o objectivo de reduzir os acidentes de trabalho.

3. Recomendar ao Governo a apresentação anual, à Assembleia da República, dos dados disponíveis relativos à sinistralidade laboral, bem como a informação das medidas tomadas e acções realizadas no decurso do ano, assim como as previstas para o ano seguinte, na área da prevenção e segurança no trabalho, e ainda todos os relatórios elaborados pelo Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho.

Aprovada em 7 de Junho de 2001.pelo presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Prevenção reduz acidentes mortais de trabalho

O número de acidentes de trabalho mortais em Portugal caiu de 163 em 2007 para 120 em 2008, segundo o responsável nacional pela Segurança e Saúde no Trabalho. O número de acidentes de trabalho mortais em Portugal caiu de 163 em 2007 para 120 em 2008 mostrando que "a sociedade está a valorizar a prevenção", de acordo com o responsável nacional pela Segurança e Saúde no Trabalho.
"As mentalidades estão a mudar, a sociedade está a ir no bom caminho e a valorizar a prevenção", disse em entrevista à agência Lusa o Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no trabalho, Luis Lopes.
De acordo com os dados divulgados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)a maioria dos acidentes laborais mortais ocorreram na construção civil - em 2007, foram 82 de um total de 163 e, em 2008, foram 59 de um total de 120.
Os dados tratados pela Autoridade para as Condições do Trabalho até 15 de Abril referem que neste período de 2009 ocorreram 31 acidentes de trabalho mortais, 17 dos quais na construção civil, e o mês de Janeiro foi o que registou maior sinistralidade (10 acidentes mortais, 7 dos quais na construção).
Para Luis Lopes, "mais importante que a redução do número de acidentes mortais é a tendência que se tem vindo a acentuar no últimos 10 anos em termos de sinistralidade".
"E isto não se deve ao arrefecimento da economia, como muitos defendem, é fruto do empenho dos governos e dos parceiros sociais na prevenção e na promoção da Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho", disse este quadro da Autoridade para as Condições do Trabalho.
O coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (PSST) defendeu que a mensagem da prevenção é para manter, "porque está a dar frutos" e porque os bons resultados obtidos ao nível da sinistralidade não são apenas resultado da legislação aplicada.
"A cultura da Prevenção está a implementar-se, é uma batalha que está a ser ganha", afirmou.
Segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho, nos últimos anos tem ocorrido uma média de 250 mil acidentes de trabalho por ano, com maior e menor gravidade.

in:expresso by Lusa 9:23 Terça-feira, 28 de Abr de 2009

Planos específicos de prevenção de riscos profissionais

Uma ajuda para o modulo presente da formação tecnológica em PEP.

Conceitos técnicos para Construção Civil.