terça-feira, 9 de junho de 2009

Unesco diz que Sintra faz má gestão do património cultural

Unesco alerta Portugal para os problemas detectados na gestão e conservação do património cultural classificado de Sintra.

A Paisagem Cultural de Sintra, classificada pela UNESCO como Património da Humanidade, está em risco. É esta a conclusão de um relatório que vai ser analisado no final de Junho, numa reunião do Comité do Património daquela organização internacional.
Segundo Kerstin Manz, responsável no comité pela secção da Europa e da América do Norte, Sintra está entre os sítios classificados da UNESCO que serão reanalisados em virtude de problemas que vêm sido detectados:

"Sintra tem muitos problemas gerais, sobretudo ao nível da coordenação da gestão e na restauração dos palácios e parques", sublinhou num seminário com jornalistas portugueses, em Paris, na sede da organização.


Ainda assim, Kerstin Manz garante que a paisagem cultural de Sintra não corre, para já, o risco de vir a integrar a lista de património em perigo - uma sanção aplicada aos sítios quando o estado de conservação está deteriorado - e muito menos de vir a perder a classificação da UNESCO. O alerta da organização a Sintra passará assim por fazer algumas recomendações a Portugal, que serão definidas na reunião do comité, que decorre em Sevilha, entre 22 e 30 de Junho.


Prevenção dos incêndios florestais pode hipotecar biodiversidade

A prevenção dos incêndios pode pôr em perigo a biodiversidade das florestas. Parece ser uma antítese, mas um artigo publicado recentemente por um biólogo e especialista em insectos português dá o alerta para a pouca consideração que as espécies vivas e em particular os insectos têm na legislação portuguesa criada para minimizar o risco dos fogos.
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"A floresta só com árvores é uma abstracção", explica o investigador e antigo professor. A floresta é um ecossistema e "se esse ecossistema é formado pelas árvores e por todos os intervenientes que estão em relações muito estreitas de co-evolução isso quer dizer que de algum modo, durante milhões de anos, esse conjunto é fundamental".
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artigo Nicolau Ferreira, no jornal "Público" de Domingo 7 de Junho de 2009

in: Pedro Macieira "Rio das Maçãs "

sábado, 6 de junho de 2009

Segurança e saúde na construção.

O presente decreto -lei regula o exercício da actividade de coordenação em matéria de segurança e saúde na construção, previsto no Decreto Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, bem como o reconhecimento dos respectivos cursos de formação profissional.

in: Separata BTE, n.o 2, 5/6/2009

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Legislação em Destaque

Define a prioridade estratégica para o País no sector das comunicações electrónicas a promoção do investimento em redes de nova geração (RNG), fibra óptica, aplicável às infra–estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR) e evolução do enquadramento do ITED, definido pelo 2000 59 Dec Lei ITED.

Estratégia de SHST para 2012. Interessante para quem quer saber o que vai (ou deve) acontecer a curto prazo na SHST.

SCIE Segurança Contra Incêndios Em Edificios.
As coimas referidas lembram que é recomendável prevenir em vez de remediar.
Destacamos:
Inexistência ou desactualização do PEI - de €370 a €44000;
Inexistência de registos de segurança;
Não realização de acções de formação de segurança contra incêndios em edifícios;
Não realização de simulacros nos prazos previstos – de €275 a €27500;
A existência de extintores com os prazos de validade/manutenção ultrapassados – de €180 a €18000.

Regulamenta O SCIE publicado no Decreto-Lei 220-2008.
É importante conhecer mais em pormenor os seguintes artigos:
108, 109, 110, 111 e 112 - Sinalização; 163 - Meios de 1ª intervenção;
194 - Responsáveis de Segurança;
200 e seguintes - Organização da Segurança;
205-PEI;
206 - Formação em Segurança contra incêndio.
Regime Jurídico dos Cursos EFA e Formações Modulares
A Portaria n.º 230/2008 e 7 de Março define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos e das formações modulares. Ambos obedecem aos referenciais de competências e de formação associados às respectivas qualificações constantes do Catálogo Nacional de Qualificações e são agrupados por áreas de educação e formação, de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação.

From where we follow?

www.portugal.gov.pt

Iniciativa Emprego 2009 - Proposta de Lei

Iniciativa para o Investimento e o Emprego

Iniciativa para o Investimento e o Emprego, medidas específicas de apoio ao Emprego: MEDIDAS ESPECÍFICAS

Iniciativa para o Investimento e o Emprego: medidas específicas de apoio ao Emprego

Iniciativa para o Investimento e o Emprego

Lei que cria o programa orçamental Iniciativa para o Investimento e o Emprego, Lei n.º 10/2009

Ambiente Online

Responsabilidade Social das Organizações: Perspectivas de Invest

Resumo
Numa sociedade cada vez mais globalizada, turbulenta e deesequilibrada, o tema da responsabilidade social das organizações veio para ficar! Contudo, deve ser desmistificado, porquanto:
• Não é uma moda mas um novo paradigma de gestão;
• Não é um “negócio” de alguns mas uma prática organizacional coerente e continuada, de compromisso com a Sociedade;
• Não é uma acção de comunicação para maquilhagem de más práticas mas sim uma estratégia holística e sustentável;
• É simples e está ao alcance de qualquer organização; contudo, pode exigir reestruturações e mudança de mentalidades.

De: MiguelSeabra e Jorge Rodrigues
(edições pedago)

Nota pessoal:
Li, (na transversal), e retirei bastante informação da qual a minha perspectiva não se tinha debruçado. Exponho aqui por achar que não nos ocupa espaço dar uma vista de olhos sobre o tema.
É um livro "caro" por isso li na fnac.
Magda Fonseca

REVISTA SEGURANÇA

Informação

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Revista Segurança e Meio Ambiente

Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho

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Declarações Electrónicas

Declarações Electrónicas
DGCI

simplex 2009

o simplex 2009

"As medidas de simplificação administrativa partem da análise dos processos de um dado serviço público e têm como objectivo modificá-los com vista à redução dos encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas. Neste contexto, o procedimento de consulta pública com recurso à internet apresenta-se como sendo o mecanismo mais adequado à prossecução desta finalidade, no quadro de valorização da cidadania, promoção da participação democrática, transparência e responsabilização preconizado pelo XVII Governo Constitucional no Programa Legislar Melhor. Assim pelo terceiro ano consecutivo, foi adoptado pelo Governo o processo de consulta pública, no âmbito da preparação do Programa Simplex 2009. "