Programa Estágios Qualificação-Emprego

O Programa Estágios Qualificação-Emprego tem como objectivo apoiar a transição entre o sistema de qualificação e o mercado de trabalho, bem como apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva e, nomeadamente:

a) Complementar e aperfeiçoar as competências dos desempregados, de forma a facilitar o seu recrutamento e integração;
b) Apoiar a inserção na vida activa de desempregados que obtiveram qualificações em áreas distintas da sua qualificação de origem;
c) Melhorar o acesso por parte de empregadores a novas formações e competências e promover a criação de emprego em novas áreas.
Os destinatários deste Programa são os desempregados com mais de 35 anos, à procura do primeiro ou de novo emprego, que concluiu, há menos de 3 anos, aferidos à data da candidatura, uma das seguintes ofertas de qualificação:
a) Ensino básico ou secundário, nomeadamente, no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades;
b) Formação modular certificada com a duração igual ou superior a duzentas e cinquenta horas;
c) Curso de especialização tecnológica;
d) Curso de ensino superior.
A aferição da idade dos estagiários é efectuada à data de início do estágio.
Considera-se desempregado à procura do 1º emprego aquele que se encontra numa das seguintes situações:
a) Esteja inscrito no IEFP, I. P. como tal;
b) Nunca teve registos de remunerações na segurança social;
c) Não tenha exercido uma ou mais actividades profissionais (por conta de outrem ou como trabalhador independente) por um período de tempo, no seu conjunto superior a 12 meses;
d) Tenha prestado trabalho indiferenciado em profissão não qualificada integrada no grande grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões.
Considera-se desempregado à procura de novo emprego aquele que se encontra numa das seguintes situações:
a) Esteja inscrito no IEFP, I. P. como tal;
b) Sem registos de remunerações na Segurança Social há mais de 12 meses.