sexta-feira, 30 de abril de 2010
quarta-feira, 28 de abril de 2010
A exposição ocupacional ao ruído em Portugal
Riscos ocupacionais de:
PEDRO MARTINS AREZES
ALBERTO SÉRGIO MIGUEL
A exposição ocupacional ao ruído constitui, sem dúvida, uma questão transversal, na medida em que abrange um grande número de situações ocupacionais que vão desde a indústria à agricultura, passando pela construção e pelos serviços.
Apesar de este risco ser normalmente equacionado em meios ocupacionais, a verdade é que pouca importância se lhe tem dado, optando-se, geralmente, pela solução mais imediata, a adopção da protecção individual auditiva.
Día Mundial de la Seguridad y la Salud en el Trabajo
FUNDACIÓN MAPFRE colabora con la Organización Internacional del Trabajo (OIT)
Este año 2010 el Instituto de Prevención, Salud y Medio Ambiente de FUNDACIÓN MAPFRE y el Centro de Documentación de FUNDACIÓN MAPFRE, se unen a la celebración de este día mediante la difusión de la información facilitada por la OIT entre nuestros suscriptores interesados en la seguridad y salud en el trabajo.
El programa SafeWork de la OIT (Programa de Seguridad y Salud en el Trabajo y Medio Ambiente) de 2010 se centra en los retos que presenta el avance tecnológico, los riesgos laborales emergentes y los patrones cambiantes de empleo. Así mismo hace hincapié en el papel de los gobiernos, las empresas, los trabajadores y los profesionales de la seguridad en el trabajo para el diseño de estrategias y programas nacionales y regionales de carácter innovador. Puede consultar el folleto 2010 - Día Mundial de la Seguridad y la Salud en el Trabajo.
Desde el pasado mes de enero, nuestro Centro de Documentación forma parte de la Red de Centros CIS (Centro Internacional de Información sobre Seguridad y Salud en el Trabajo) de la OIT. En este marco de colaboración el Centro de Documentación de FUNDACIÓN MAPFRE promueve y difunde información especializada sobre seguridad y salud en el trabajo, seguridad contra incendios, prevención de accidentes, medio ambiente, gerencia de riesgos y seguros, a través de su Catálogo web, que cuenta actualmente con más de 115.000 registros bibliográficos.
El CIS fue creado en 1959 por un consorcio de organismos nacionales e internacionales que querían beneficiarse de un sistema centralizado de intermediación de la información, y está situado en la sede de la OIT en Ginebra (Suiza). Uno de los objetivos de la OIT y de los centros asociados a la Red de Centros CIS es la difusión de información útil relativa a la seguridad y salud de los trabajadores en todos los sectores de la actividad económica. "
28 de Abril: Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
A ACT-Autoridade para as Condições de Trabalho promove, hoje, várias iniciativas para assinalar o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.
28 de Abril hoje assinala-se o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
A ACT-Autoridade para as Condições de Trabalho vai assinalar esta efeméride com a realização de várias iniciativas que pretendem sensibilizar trabalhadores, empregadores e a população em geral para a problemática da prevenção, saúde e segurança no trabalho.
Neste dia a ACT vai também entregar na Assembleia da República o relatório Anual das Actividades de Segurança e Saúde no Trabalho.
Lusa 28-04-2010
Neste dia a ACT vai também entregar na Assembleia da República o relatório Anual das Actividades de Segurança e Saúde no Trabalho.
Lusa 28-04-2010
Manual de Higiene e Segurança do Trabalho de Alberto Sérgio S. R. Miguel 2010
A décima primeira edição do Manual de Higiene e Segurança do Trabalho surge 21 anos após a publicação da primeira, em 1989. Assim, e para continuar a ser uma obra de referência no panorama nacional, esta nova edição resulta de uma extensa revisão ao nível gráfico e, sobretudo, ao nível dos conteúdos, designadamente no que respeita a aspectos técnicos e à legislação e normalização nacionais.
O panorama da Higiene e Segurança do Trabalho (HST), ou, numa óptica mais abrangente, da Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho (SHST), sofreu alterações significativas ao longo destes anos, tendo muitas delas ocorrido em 2009.
Entre as várias mudanças deve destacar-se a criação de um duplo perfil profissional de técnico e de técnico superior de Segurança e Higiene do Trabalho. De referir também a criação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que veio agregar, de novo, a área inspectiva, cometida à Inspecção-Geral do Trabalho, e a área técnica da Prevenção - então sob a alçada do extinto Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - passando também a agregar as funções do Programa e do Conselho para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil.
--//--
A minha escolha pessoal.
"Finalmente" a actualização que todos esperavamos.
Caro Alberto Sérgio Miguel,
Obrigada por toda a sua dedicação à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Magda Fonseca
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho
Como refere Luís Lopes, Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Por tudo isto celebramos o Dia Nacional da Prevenção. ""Porque o trabalho deve ser a forma nobre e honesta de ganharmos a vida e não o veículo trágico para a perdermos...Porque não “acontece só aos outros”...
Porque a inexperiência, aliada à irreverência e voluntarismo dos jovens trabalhadores podem facilmente resvalar para comportamentos irresponsáveis que os impedirão de chegarem a velhos trabalhadores...Porque a rotina em que podem cair os trabalhadores mais experientes pode conduzir ao facilitismo e à entrada em estatísticas de que todos queremos estar ausentes...Porque as trabalhadoras quando pegam ao trabalho na empresa geralmente já pegaram ao trabalho ininterrupto como mães, “domésticas” e esposas muito, muito antes...Porque não conseguimos deixar à porta do emprego as preocupações e os problemas de um quotidiano que nunca é fácil...Porque só se evita antes de acontecer. Depois repara-se, o que sai sempre mais caro e nem sempre é possível...Porque para evitar há que prevenir...Porque o principal equipamento de protecção individual é-nos distribuído de origem, alojado na nossa caixa craniana...Porque todos, individual e colectivamente, temos de ser sensibilizados para as enormes potencialidades desse equipamento de protecção...Porque a legislação que temos, e que é boa, tem de ser interiorizada e cumprida por todos, empregadores e trabalhadores, por convicção, e não desrespeitada, ou cumprida apenas por medo...Porque a Prevenção é comemorada num dia para ser vivida no dia-a-dia...
O dia nacional da prevenção e segurança no trabalho integra-se num contexto global mais vasto que a OIT promove para que se partilhe, em todo o mundo, mais e melhor consciência sobre os riscos provocados pelo trabalho. Assim o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é uma campanha internacional anual para a promoção do trabalho seguro, saudável e decente e é realizado anualmente em 28 de Abril.
Desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) salienta o Dia Mundial enfatizando a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, aproveitando suas forças tradicionais do tripartismo e o diálogo social. Esta celebração é uma parte integrante da Estratégia Global sobre Segurança e Saúde Ocupacional da OIT, conforme documentado nas conclusões da Conferência Internacional do Trabalho em Junho de 2003. Um dos principais pilares da Estratégia Global é a defesa, e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é um instrumento importante para aumentar a consciência sobre como fazer um trabalho seguro e saudável, a necessidade de elevar o perfil político da segurança e saúde ocupacional. 28 de Abril é também um dia que o movimento do mundo sindical há muito tempo associado com homenagem às vítimas de acidentes e doenças ocupacionais.
A Prevenção, Segurança e Saúde no Trabalho é de responsabilidade de todos nós e por isso a maneira mais eficaz de gerir a mudança é criá-la.
Magda Fonseca - Abril 2010
quarta-feira, 21 de abril de 2010
ACT em SIntra - Novas Instalações
A cerimónia inaugural contou com presença da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, do Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, e do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, e teve lugar dia 20 de Abril, pelas 10,00 horas, na Rua Guilherme Almeida, 11.
sexta-feira, 16 de abril de 2010
terça-feira, 13 de abril de 2010
Caminhos para a Segurança e Saúde no Trabalho - Seminário
No âmbito da Campanha Europeia sobre Trabalhos de Reparação e Manutenção Seguros, a ACT enquanto Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, vai realizar no dia 13 de Abril, na Sala dos Geradores do Museu da Electricidade, em Lisboa, um seminário sobre os “Caminhos para a Segurança e Saúde no Trabalho".
O evento, que terá presença da Ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André, na Sessão de Abertura, vai abordar sob vários ângulos a temática dos trabalhos de reparação e manutenção seguros com especial enfoque nas boas práticas empresariais.
Neste sentido estão previstas diversas intervenções, nomeadamente sobre as boas práticas de SST nas PME e o papel dos parceiros sociais.
No seminário será apresentado o “Prémio Europeu de Boas Práticas” que visa incentivar as boas iniciativas empresariais no domínio da segurança e saúde no trabalho.
Informacões Adicionais:
Poderá fazer a sua inscrição através do seguinte endereço: http://seguranca.office-on-the.net/
Local: Lisboa - Sala dos Geradores do Museu da Electricidade
Data de início:
13-04-2010
Data de fim:
13-04-2010
Horário:
das: 09 H 00 M
às: 17 H 30 M
Promotor: Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
A Igualdade de Género no Coração do Trabalho Digno
O ano 2009 é significativo em muitos aspectos para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). É o 90º aniversário da fundação da OIT, o 10º aniversário do seu plano de acção para a igualdade de género e no ano em que a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) irá realizar um debate geral sobre "Igualdade de género no coração do Trabalho Digno".
Para incentivar a discussão sobre este tema, a OIT lançou uma campanha mundial sobre a igualdade de género e o mundo do trabalho.
Objectivos da campanha
•aumentar o conhecimento geral e a compreensão das questões sobre a igualdade de género no mundo do trabalho;
•salientar a especificidade das ligações entre a igualdade de género e a garantia de trabalho digno para todos os homens e mulheres;
•Promover a ratificação e a aplicação das principais normas da OIT sobre a igualdade de género; e
•defender a importância de superar as barreiras existentes à igualdade de género como benéfica para todos/as.
Doze temas A campanha é construída em torno de doze temas do Trabalho Digno. Estes temas serão analisados sob uma perspectiva de género, mostrando como diversas questões podem afectar as mulheres e os homens de maneira diferente no seu acesso aos direitos, emprego, protecção social e diálogo social.
Especial - Em defesa dos interesses das mulheres: 90 anos de acção da OITBrochura em português
Trabalho seguro e digno para homens e mulheres
Brochura em português
Trabalho e família. Partilhar é a melhor forma de cuidar!
Brochura em português
Diálogo social no trabalho. Dar voz e poder aos homens e às mulheres.
Brochura em português
Empregos verdes! Melhorar o ambiente como ferramenta para a igualdade de género
Brochura em português
« Restantes temas » Campanha da OIT
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LEGISLAÇÃO GERAL TSHT
- Portaria nº 789/2007 - estabelece o regime de declaração prévia a que está sujeita a instalação e a modificação dos estabelecimentos de comércio ou de armazenagem de produtos alimentares
- Lei n.º 105/2009-Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
- Decreto-Lei n.º 242/2009-Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto
- Portaria n.º 1106/2009-Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes
- NP 4397 de 2008 - adaptado da norma OHSAS 18001:2007
- Decreto-Lei 110/2000 de 30 Junho - Estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho.
- Lei n.º 102/2009 - Promoção Prevenção SST
- Decreto-Lei n.º 220/2008 - Seg.Incêndios Edif
- Decreto-Lei n.º 6/2009 - Estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores
- Decreto-Lei n.º 222/2008 Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.
- Decreto-Lei n.º 227/2008 - Define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica.
- Dc-Lei n.º 248/99 de 2 de Julho - Regulamenta a Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, relativamente à protecção da eventualidade de doenças profissionais.
- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro - O Novo Código do Trabalho revisto e aprovado
- Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro - Inspecções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE).
- Decreto-Lei n.º 220/2008 (O Regime Jurídico da SCIE entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009)
- OHSAS 18001:2007 - As novas alterações à norma
- NORMAS PARA PROJECTAR SEM BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS(ESQUEMAS)
- Portaria n.° 1131/93 de 4 de Novembro - Regulamentação técnica dos equipamentos de protecção individual (EPI)
- ONS - (Certtitecna)
- Resumo de Legislação TSHT (pdf)
- Portaria n.º 988/93 de 6 de Outubro - Descrição técnica dos EPI, bem como, das actividades para os quais pode ser necessário a sua utilização.
- Decreto-Lei n.° 128/93 de 22 de Abril - EPI - Equipamentos de protecção individual
- Decreto-Lei n.° 348/93 de 1 de Outubro - EPI -Prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização.
- Informação fornecida por : Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
- Portaria n.º 987/93 - Segurança e saude dos locais de trabalho
- Organização e funcionamento das actividades de segurança e higiene do trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94
- Prescriçoes mínimas de segurança e saude no trabalho - Decreto-Lei n.º 347/93
- Condições de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91
www.portugal.gov.pt
Iniciativa Emprego 2009 - Proposta de Lei
Iniciativa para o Investimento e o Emprego
Iniciativa para o Investimento e o Emprego, medidas específicas de apoio ao Emprego: MEDIDAS ESPECÍFICAS
Iniciativa para o Investimento e o Emprego: medidas específicas de apoio ao Emprego
Iniciativa para o Investimento e o Emprego
Lei que cria o programa orçamental Iniciativa para o Investimento e o Emprego, Lei n.º 10/2009
Iniciativa para o Investimento e o Emprego
Iniciativa para o Investimento e o Emprego, medidas específicas de apoio ao Emprego: MEDIDAS ESPECÍFICAS
Iniciativa para o Investimento e o Emprego: medidas específicas de apoio ao Emprego
Iniciativa para o Investimento e o Emprego
Lei que cria o programa orçamental Iniciativa para o Investimento e o Emprego, Lei n.º 10/2009
AMBIENTE / NOVAS TECNOLOGIAS
Ambiente Online
Responsabilidade Social das Organizações: Perspectivas de Invest
Resumo
Numa sociedade cada vez mais globalizada, turbulenta e deesequilibrada, o tema da responsabilidade social das organizações veio para ficar! Contudo, deve ser desmistificado, porquanto:
• Não é uma moda mas um novo paradigma de gestão;
• Não é um “negócio” de alguns mas uma prática organizacional coerente e continuada, de compromisso com a Sociedade;
• Não é uma acção de comunicação para maquilhagem de más práticas mas sim uma estratégia holística e sustentável;
• É simples e está ao alcance de qualquer organização; contudo, pode exigir reestruturações e mudança de mentalidades.
De: MiguelSeabra e Jorge Rodrigues
(edições pedago)
Nota pessoal:
Li, (na transversal), e retirei bastante informação da qual a minha perspectiva não se tinha debruçado. Exponho aqui por achar que não nos ocupa espaço dar uma vista de olhos sobre o tema.
É um livro "caro" por isso li na fnac.
Magda Fonseca
Numa sociedade cada vez mais globalizada, turbulenta e deesequilibrada, o tema da responsabilidade social das organizações veio para ficar! Contudo, deve ser desmistificado, porquanto:
• Não é uma moda mas um novo paradigma de gestão;
• Não é um “negócio” de alguns mas uma prática organizacional coerente e continuada, de compromisso com a Sociedade;
• Não é uma acção de comunicação para maquilhagem de más práticas mas sim uma estratégia holística e sustentável;
• É simples e está ao alcance de qualquer organização; contudo, pode exigir reestruturações e mudança de mentalidades.
De: MiguelSeabra e Jorge Rodrigues
(edições pedago)
Nota pessoal:
Li, (na transversal), e retirei bastante informação da qual a minha perspectiva não se tinha debruçado. Exponho aqui por achar que não nos ocupa espaço dar uma vista de olhos sobre o tema.
É um livro "caro" por isso li na fnac.
Magda Fonseca
Emprego
EMPRESAS
Saúde
SHST - Associações Profissionais
- a.p.t.p.s. - Associação Portuguesa dos Técnicos de Prevenção e Segurança
- AEP - Associação Empresarial de Portugal, Câmara de Comércio e Indústria
- APECOM - Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e Relações Públicas
- Apergo - Associação Portuguesa de Ergonomia
- APPU - Associação Portuguesa de Profissionais de Usabilidade
- ICOH - International Commission on Occupational Health
- OIT - International Labour Organization - Inglês
- OIT - Organização Internacional do Trabalho - Brasil
- OIT - Organização Internacional do Trabalho - Enciclopédia de SST em Espanhol
- OIT - Organização Internacional do Trabalho - Lisboa
- SHO - Segurança e Higiene Ocupacionais
- SOCHERGO - La Sociedad Chilena de Ergonomía
SHST - Outros Links
- A CENTRAJUSTE - CEDROS (Centro de Estudos e Desenvolvimento de Recursos, Organizações e Sistemas Lda.)
- EHS Portugal
- Improving Safety Culture
- Lista de discussão HSTAPT
- Lista de discussão INFORDADAPT
- Lugar do Trabalho
- Ministerio de Trabajo y Promoción del Empleo
- Revista Segurança
- SAFETY list
- SafeWork
- SHSTONLINE.COM - COMUNIDADE VIRTUAL DE SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
- SHT Online
- Site de Ivo Gomes
- Site de Luís Graça
simplex 2009
o simplex 2009
"As medidas de simplificação administrativa partem da análise dos processos de um dado serviço público e têm como objectivo modificá-los com vista à redução dos encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas. Neste contexto, o procedimento de consulta pública com recurso à internet apresenta-se como sendo o mecanismo mais adequado à prossecução desta finalidade, no quadro de valorização da cidadania, promoção da participação democrática, transparência e responsabilização preconizado pelo XVII Governo Constitucional no Programa Legislar Melhor. Assim pelo terceiro ano consecutivo, foi adoptado pelo Governo o processo de consulta pública, no âmbito da preparação do Programa Simplex 2009. "
"As medidas de simplificação administrativa partem da análise dos processos de um dado serviço público e têm como objectivo modificá-los com vista à redução dos encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas. Neste contexto, o procedimento de consulta pública com recurso à internet apresenta-se como sendo o mecanismo mais adequado à prossecução desta finalidade, no quadro de valorização da cidadania, promoção da participação democrática, transparência e responsabilização preconizado pelo XVII Governo Constitucional no Programa Legislar Melhor. Assim pelo terceiro ano consecutivo, foi adoptado pelo Governo o processo de consulta pública, no âmbito da preparação do Programa Simplex 2009. "