REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)

Já está disponível o Boletim do Trabalho e Emprego, N.º 12 – 2009, de 29 de Março.

ANIVERSÁRIO

Constatação
No primeiro dia do quarto mês do ano da graça de 2009, décimo dia de Primavera e terceiro do dito horário de Verão Os TSHT01 Sintra assinalam o 1º Ano de existência.

Cogitação
Cada ano que passe é um ano mais de vida e de aprendizagem, com tudo o que cada um receba no decorrer da volta completa da terra em torno do Sol, um espaço temporal de momentos que não voltarão.

Ao longo deste tempo, que vos tive próximos nem sempre consegui estar na consonância que seria desejável e que todos me mereciam, mas como o ontem já foi, considero a partir dos erros, inércias e desacertos reprocessar o hoje, pois assim acredito que o próximo ano será melhor!

Os anos ensinam o que os dias ignoram como o viver em ansiedade pelo futuro pode fazer esquecer o presente, a ponto de nem no futuro nem no presente se viver.

Todos os dias da nossa caminhada rumo aos objectivos, de sucesso e felicidade, temos estorvos e aprendizagem que não vamos ignorar. A vida é uma aventura arrojada, e todos vamos continuar na nossa via de pesquisa por vidas mais confiantes, porque na imperfeição vamos aperfeiçoando tempos que se compõe de coisas pequenas porque percebemos que é isto que a vida nos requer.

A motivação a fé, a coragem e a disciplina é já suficiente para se querer melhor, e deu as mãos á ambição suficiente para juntos acrescentarmos vida aos nossos dias com a força de colocarmos em prática o que vamos aprendendo.

Felicidades para todos!

Por: João Dias Pedro

(TSHT01)

Arvore De Causas

Check out this SlideShare Presentation:

Cipa Arvore De Causas

View more presentations from alesbs.

Comemoração do Dia Nacional da Prevenção e Segurança

30 de Abril de 2009

Seminários

Comemoração do Dia Nacional da Prevenção e Segurança

Programa:
09:00 - Recepção e Distribuição de Informação
09:30 – Mensagem de Boas vindas por S. Ex.ª o General IGFA, em representação de S. Ex.ª o General CEMFA
09:45 – 1ºPainel – As Forças Armadas e a SHST
Oradores Convidados:
- Dr. Luís Lopes, Coordenador Executivo da ACT – “A SHST aplicável às Forças Armadas”
(30 mn)√
- Cmdt Del Cid, Ejército Del Aire – “A Realidade em Espanha” (25 mn) √
- Moderador da Mesa – Chefe do GPA da IGFA – TCOR/PILAV José Pacheco
Espaço para questões
11:00 – Intervalo para café e visita à exposição
11:30 – 2º Painel – Técnicos de Prevenção e Segurança – Que tipo de intervenção?
Oradores Convidados
- Prof. Dr. Serafin de Abajo Olea, Universidad de Léon (20 mn) √
- Eng.º Fernando Almeida Santos, OERN (20 mn) √
- Dr. Luís Freitas, Presidente da APSET (20 mn) √
- Moderador da Mesa – Chefe da Área de SHT do GPA da IGFA – MAJ/TMMA· Alfredo Pires
Espaço para questões
13:00 – Almoço 14:30 – 3º Painel – “Avaliação de Riscos” – Campanha Europeia
Oradores convidados
- D. Manuela Calado (ACT - AESST) - Portugal na Europa (20 min) √
- Eng.º Brites dos Santos (SOLVAY Portugal) – Avaliação de Riscos na Indústria (25 mn) √
- CAP Corticeiro Neves – A Avaliação de Riscos na FA (20 mn) √
Moderador da Mesa – Chefe da Área de Segurança de Voo do GPA da IGFA – TCOR / PILAV
Pedreira Carneiro
Espaço para questões
15:45 – Intervalo para café 16:00 – Mesa Redonda – Riscos Emergentes – Riscos Psicossociais
- Dr. Luís Lopes, Coordenador Executivo da ACT √
- TCOR Mota Marques – Director do CPSIFA √
- Dra. Ana Pinho (TSHST no CHON) √
- Dra. Conceição Baptista (INA) √
- Moderadora do debate – D. Isabel Santos, Directora da Revista Segurança √
16:30 – Mensagem de Encerramento por S. Ex.ª o General IGFA Preparação, Divulgação e Organização a cargo da área de SHT do GPA da IGFA

Inscrições gratuitas, através do e-mail iga.gpa.sta@emfa.pt
Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email e 214 723 524. Prazo para inscrições até 20ABR2009.

Actualizado em ( 26-Mar-2009 )
por Isabel Santos

5º Encontro Nacional de Técnicos de Segurança

Resumo da Comunicação dos Técnicos
A Agência é o organismo da UE que tem como missão contribuir para melhoria da qualidade da segurança e saúde no trabalho (SST) mediante o desenvolvimento, a recolha, a análise e a divulgação de informação em matéria de SST.

Trabalha em estreita colaboração com os governos, entidades empregadoras e organizações de trabalhadores nos 25 Estados‑Membros, bem como com os países da EFTA e países candidatos. A rede de pontos focais nacionais desempenha um papel fulcral na compilação e na divulgação da informação e conhecimento técnico. A Agência tem igualmente ligações com um grande número de organizações internacionais fora da Europa, que garantem à UE uma posição de vanguarda no que toca à informação e pensamento em matéria de SST.

Para integrar a prevenção dos riscos profissionais em todos os aspectos da vida dos trabalhadores e do pensamento político, a Agência constitui um pilar central da estratégia comunitária em matéria de segurança e saúde no trabalho, 2007-2012 “Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho” A Agência coloca particular relevo nas micro e pequenas e médias empresas (PME), que somam 65% do total da mão‑de‑obra da UE. As pessoas que trabalham nas PME estão mais sujeitos a acidentes ou outros problemas de SST do que os seus colegas em empresas maiores. É também preocupação da Agência fornecer informação aos sectores de alto risco.

As Campanhas Europeias, promovidas pela Agência desde 2000 têm sido apoiadas por milhares de eventos nacionais, coordenados pela rede de Pontos Focais Nacionais. Estes eventos compreenderam desde campanhas de informação e seminários a programas de formação no local de trabalho chegando assim a milhões de trabalhadores. A Agência avançou nestas campanhas com recomendações destinadas a promover a prevenção das lesões músculo - esqueléticas, a prevenção de acidentes, a gestão do stresse, e a prevenção dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, a utilização segura de substâncias perigosas, incluindo a necessidade de uma comunicação clara dos riscos, especialmente aos utilizadores nas pequenas e médias empresas, o ruído, o trabalho de jovens e a avaliação de riscos.

A segurança e saúde no trabalho são actualmente preocupações centrais de qualquer política de promoção da qualidade do emprego, seja ao nível das políticas públicas e da actuação dos actores institucionais do Estado, seja ao nível das próprias empresas, trabalhadores e parceiros sociais.

A qualidade no trabalho e o bem estar dos trabalhadores assenta numa abordagem integrada de gestão dos riscos que tenha em conta as diversas fases de avaliação dos riscos, as diferentes necessidades dos empregadores, as transformações do mundo do trabalho e uma atitude participativa que implique todos os presentes no local de trabalho.

A Campanha Europeia que está a decorrer desde 2008 tem como objectivo geral a comunicação dos princípios gerais da prevenção e objectivos específicos tais como a informação sobre a avaliação integrada de riscos, a sua importância para uma prevenção eficaz, transmitindo também que a avaliação dos riscos nas pequenas e micro empresas é simultaneamente obrigatória, necessária e exequível.
Promovida pela Agência Europeia e coordenada em Portugal pela ACT, enquanto Ponto Focal Nacional, a campanha “Locais de trabalho seguros e saudáveis. Bom para si. Bom para a empresa” envolve empregadores, trabalhadores, representantes dos trabalhadores para a segurança, técnicos de segurança, serviços de prevenção, decisores políticos e demais partes interessadas na melhoria da avaliação de riscos no local de trabalho, mas é aos técnicos de SHT que a Agência lança o maior apelo, lembrando que, pese embora a avaliação de riscos seja da responsabilidade do empregador, é competência sua e uma boa prática de avaliação de riscos é o primeiro passo para a segurança, saúde e bem estar dos trabalhadores.

Resumo da Comunicação da Máquinas
A Agência é o organismo da UE que tem como missão contribuir para melhoria da qualidade da segurança e saúde no trabalho (SST) mediante o desenvolvimento, a recolha, a análise e a divulgação de informação em matéria de SST.

Trabalha em estreita colaboração com os governos, entidades empregadoras e organizações de trabalhadores nos 25 Estados‑Membros, bem como com os países da EFTA e países candidatos. A rede de pontos focais nacionais desempenha um papel fulcral na compilação e na divulgação da informação e conhecimento técnico. A Agência tem igualmente ligações com um grande número de organizações internacionais fora da Europa, que garantem à UE uma posição de vanguarda no que toca à informação e pensamento em matéria de SST.

Para integrar a prevenção dos riscos profissionais em todos os aspectos da vida dos trabalhadores e do pensamento político, a Agência constitui um pilar central da estratégia comunitária em matéria de segurança e saúde no trabalho, 2007-2012 “Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho” A Agência coloca particular relevo nas micro e pequenas e médias empresas (PME), que somam 65% do total da mão‑de‑obra da UE. As pessoas que trabalham nas PME estão mais sujeitos a acidentes ou outros problemas de SST do que os seus colegas em empresas maiores. É também preocupação da Agência fornecer informação aos sectores de alto risco.

As Campanhas Europeias, promovidas pela Agência desde 2000 têm sido apoiadas por milhares de eventos nacionais, coordenados pela rede de Pontos Focais Nacionais. Estes eventos compreenderam desde campanhas de informação e seminários a programas de formação no local de trabalho chegando assim a milhões de trabalhadores. A Agência avançou nestas campanhas com recomendações destinadas a promover a prevenção das lesões músculo - esqueléticas, a prevenção de acidentes, a gestão do stresse, e a prevenção dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, a utilização segura de substâncias perigosas, incluindo a necessidade de uma comunicação clara dos riscos, especialmente aos utilizadores nas pequenas e médias empresas, o ruído, o trabalho de jovens e a avaliação de riscos.

A segurança e saúde no trabalho são actualmente preocupações centrais de qualquer política de promoção da qualidade do emprego, seja ao nível das políticas públicas e da actuação dos actores institucionais do Estado, seja ao nível das próprias empresas, trabalhadores e parceiros sociais.

A qualidade no trabalho e o bem estar dos trabalhadores assenta numa abordagem integrada de gestão dos riscos que tenha em conta as diversas fases de avaliação dos riscos, as diferentes necessidades dos empregadores, as transformações do mundo do trabalho e uma atitude participativa que implique todos os presentes no local de trabalho.

A Campanha Europeia que está a decorrer desde 2008 tem como objectivo geral a comunicação dos princípios gerais da prevenção e objectivos específicos tais como a informação sobre a avaliação integrada de riscos, a sua importância para uma prevenção eficaz, transmitindo também que a avaliação dos riscos nas pequenas e micro empresas é simultaneamente obrigatória, necessária e exequível.
Com esta campanha pretende-se também dar solidez à informação transmitida ao longo de 10 anos de campanhas e reforçar a necessidade de efectivação do direito resultante da transposição das directivas comunitárias, nomeadamente da Directiva Máquinas.

Esta importante directiva visa assegurar a livre circulação das máquinas e respectivos acessórios, fixando os requisitos essenciais para a saúde e a segurança dos trabalhadores e dos consumidores. Tem por base os princípios da «nova abordagem» em matéria de harmonização técnica e de normalização. De acordo com essa nova abordagem, a concepção e a fabricação de máquinas e respectivos acessórios estão sujeitas a requisitos essenciais em matéria de segurança. O fabricante de uma máquina deve assegurar que seja efectuada uma avaliação dos riscos, a fim de determinar os requisitos de saúde e de segurança que se aplicam à máquina. Em seguida, a máquina deverá ser concebida e fabricada tendo em conta os resultados desta avaliação dos riscos e fazer-se acompanhar de um Manual de Instruções.

O empregador deve assegurar que as máquinas e equipamentos de trabalho são adequados ao trabalho a efectuar e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores durante a sua utilização bem como proceder à análise periódica das condições de degradação e inibição das funções de segurança das máquinas e equipamentos. A análise e controlo dos factores de risco resultantes da concepção e utilização das máquinas é como todo o processo de avaliação de riscos um processo contínuo.
Promovida pela Agência Europeia e coordenada em Portugal pela ACT, enquanto Ponto Focal Nacional, a campanha “Locais de trabalho seguros e saudáveis. Bom para si. Bom para a empresa” envolve empregadores, trabalhadores, representantes dos trabalhadores para a segurança, técnicos de segurança, serviços de prevenção, decisores políticos e demais partes interessadas na melhoria da avaliação de riscos no local de trabalho.

Comunicação MANUELA CALADO segurex

Entrega do Relatório Anual da Actividade dos Serviços de SHST 2008

De 1 Abril 2009 a 30 Abril 2009

Novo Relatório de SHST, de acordo com o novo modelo publicado na Portaria n.º 288/2009, de 20 de Março.

Nos termos da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, foi publicada a Portaria n.º 288/2009, de 20 de Março, que aprova um novo modelo de Relatório Anual da Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Tendo em vista a modernização e simplificação dos procedimentos, modificou-se tanto o conteúdo como a forma de entrega do relatório.

Pretende-se com este novo modelo disponibilizar às entidades empregadoras uma ferramenta que permita aceder à identificação da sua empresa e respectivos estabelecimentos bem como proceder à validação/actualização dos dados. Este procedimento efectuar-se-á no site do Gabinete de Estratégia e Planeamento, mediante autenticação.

Para este efeito serão enviados, pelo GEP, via postal, para a morada do estabelecimento sede, os elementos específicos (nome de utilizador e palavra-chave).

No início de Abril ficarão disponíveis três formas diferentes de entrega do relatório SHST:

1. Entrega do Relatório via Applet (disponível no início de Abril)
Adequada a situações em que a entidade empregadora pretende entregar informação e não possui software próprio para gerar ficheiros com o formato esperado.

2. Entrega do Relatório via Launcher (disponível no início de Abril)
Adequada a situações em que a entidade empregadora pretende entregar informação e tem capacidade para gerar ficheiros com o formato esperado.

3. Entrega do Relatório via Webservice (disponível no início de Abril)

Adequada a situações em que a entidade empregadora pretende entregar informação e tem capacidade de processamento informático dos dados, via chamada directa ao webservice, responsável por aceitar envio do relatório.

Tendo em vista a preparação da informação a entregar, pelas entidades que não pretendam usar a aplicação informática facultada pelo GEP (via Applet), encontra-se disponível o manual de Especificações técnicas para criação do ficheiro de dados XML, as regras de validação ("schemas") e um exemplo de ficheiro XML.

in: http://www.act.gov.pt/Agenda.aspx?id=108

O futuro está na prevenção!

28 de Abril

Dia Nacional da Prevenção e

Segurança do Trabalho

A data foi escolhida pelo Congresso Canadiano do Trabalho que promoveu as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril e, posteriormente, comemorada em diversos continentes por iniciativa do Movimento Sindical, acabando por ser adoptada pela OIT, em 2001, com o nome de Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. Em Portugal, por Resolução da Assembleia da República de7 de Junho do mesmo ano1, esta comemoração adoptou o nome de Dia Nacional da Prevenção e Segurança do Trabalho.

No nosso País, para além da reduzida sensibilidade a esta questão social, a data acontece entre duas grandes comemorações o 25 de Abril e o 1º de Maio.

Efectivamente, pretendem-se sensibilizar os portugueses para este drama que afecta milhares de pessoas e a economia do País.

Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST)

O Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão é um documento de cidadania.

O Cartão de Cidadão é um documento de cidadania. Como documento físico, permite ao cidadão identificar-se presencialmente de forma segura.Como documento tecnológico, permite-lhe identificar-se perante serviços informatizados e autenticar documentos electrónicos.

O Cartão de Cidadão é um projecto dinamizador da modernização da Administração Pública.
Na sua dimensão agregadora, junta num só documento as chaves indispensáveis ao relacionamento rápido e eficaz dos cidadãos com diferentes serviços públicos.

O Cartão de Cidadão é um projecto amigo do desenvolvimento tecnológico.Na sua vertente digital, promove o desenvolvimento das transacções electrónicas dando-lhes a segurança da autenticação forte e da assinatura electrónica.

in: http://www.cartaodecidadao.pt/

Portugal vai vetar acordo europeu que reduz as taxas de IVA

" Portugal ameaça vetar hoje, em Bruxelas, o «acordo político» sobre as taxas reduzidas de IVA que os ministros das Finanças da União Europeia vão tentar fechar porque este não inclui as portagens das pontes sobre o Tejo. "

In: Lusa/SOL 3a-feira, 10 Março 2009

Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher é celebrado desde 1975, em todo o mundo no dia 8 de Março e em alguns países é feriado nacional. "O mundo entende este dia como um símbolo da igualdade política, cultural e social das mulheres"

As desigualdades entre homens e mulheres estão a diminuir, os homens passam mais tempo em casa e as mulheres estão melhor representadas na política, mas continua a haver muito por fazer no que se refere à igualdade dos géneros.

Mas a ignorância existe e que há quem diga que "enquanto existir o dia da mulher não há igualdade de direitos". (Rodrigo Moita de Deus - http://31daarmada.blogs.sapo.pt/2406168.html)

História do 8 de Março
No Dia 8 de Março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de Março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objectivo da Data
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar.

Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objectivo é discutir o papel da mulher na sociedade actual.

O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

MARCOS DAS CONQUISTAS DAS MULHERES NA HISTÓRIA
1788
O político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.
1840
Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.
1859
Surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.
1862
Durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.
1865
Na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.
1866
No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas
1869
É criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres
1870
Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.
1874
Criada no Japão a primeira escola normal para moças
1878
Criada na Rússia uma Universidade Feminina
1901
O deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.

Veículos em fim de vida

Em 2008, a Rede Valorcar subiu de 34 para 43 centros de abate, nos quais foi recebido um total de 87 676 veículos em fim de vida (VFV). «Este valor corresponde a um aumento de 95 por cento face ao ano de 2007, durante o qual tinham sido recebidos 44 892 VFV», frisa Ricardo Furtado, director-geral da Valorcar, ao AmbienteOnline.

...

Os metais foram o material mais reciclado/valorizado (61 602 toneladas), seguido dos resíduos de fragmentação (4 460 toneladas), dos pneus (2 630 toneladas), das baterias (1315 toneladas), dos vidros (1282 toneladas), dos plásticos (464 toneladas) e dos óleos (340 toneladas).

Ler artigo

in: Ambiente Online
http://www.valorcar.pt/

AVALIAÇÃO DE RISCOS

Avaliação de riscos: funções e responsabilidades

A segurança e a saúde dos trabalhadores são protegidas na Europa através de uma abordagem baseada na avaliação e na gestão dos riscos. Mas para que seja possível efectuar uma avaliação eficaz dos riscos no local de trabalho, todos os interessados devem conhecer bem o contexto jurídico, os conceitos, o processo de avaliação dos riscos e as funções que competem aos principais agentes que participam no processo.

Avaliação de riscos: a chave para locais de trabalho seguros e saudáveis

A avaliação de riscos constitui a base de uma gestão eficaz da segurança e da saúde e é fundamental para reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Se for bem realizada, esta avaliação pode melhorar a segurança e a saúde, bem como, de um modo geral, o desempenho das empresas.

http://osha.europa.eu/

Uso Correto de EPIs

Respiradores de Borracha, Silicone ou Elastômero com Manutenção
Saiba como utilizar corretamente o seu EPI

Coloque o respirador no rosto e posicione o elástico superior sobre a cabeça. Encaixe os elásticos inferiores (de baixo) ligando as presilhas atrás do pescoço.

Puxe as extremidades dos elásticos superiores, e depois os inferiores, para fazer ajuste do respirador ao rosto.

Para verificar a vedação com pressão positiva, coloque a palma da mão sobre a válvula de exalação e assopre suavemente várias vezes. A peça facial deverá se expandir suavemente sem ocorrer vazamento.
Para realizar o teste de pressão negativa, coloque as mãos sobre os cartuchos e/ou filtros e inale com força várias vezes. A peça facial deverá comprimir-se levemente contra o rosto sem ocorrer vazamentos.http://solutions.3m.com

Uso Correto de EPI's:

Saiba como utilizar corretamente o seu EPI.

Protetores Auditivos Tipo Inserção de Espuma

Com as mãos limpas, aperte e role o protetor entre os dedos até obter o menor diâmetro possível.

Para facilitar a colocação, puxe a orelha para cima e coloque o protetor no canal auditivo.

Usando o dedo indicador mantenha-o nesta posição (aproximadamente por 30 segundos) até que ele tenha se expandido.

Conheça os principais cuidados que você deve ter para que os protetores tenham uma vida útil longa.

• Não manuseie o protetor com as mãos sujas;

• Utilize-o durante todo o período de trabalho evitando retirá-lo o máximo possível. Após o uso, guarde o protetor na embalagem para conservá-lo em bom estado de uso;

• Não se recomenda a lavagem dos protetores de espumas moldável. Para os modelos de inserção reutilizáveis, recomendamos a lavagem com água e sabão neutro;

• Os protetores tipos concha ou abafadores devem ser limpos com pano úmido e sabão neutro, freqüentemente;

Quando o protetor estiver sujo, troque-o por um novo.

in: http://solutions.3m.com

Conferência “O que mudou no Código do Trabalho” (Lisboa)

qui, 5 Mar 2009 a sex, 6 Mar 2009

O Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) vai promover, nas tardes dos dias 5 e 6 de Março, uma conferência subordinada ao tema “O que mudou no Código do Trabalho”.

O objectivo deste evento, que contará com o contributo de prestigiados académicos, consiste em evidenciar as principais alterações introduzidas pela revisão do Código do Trabalho, que entrou em vigor com a publicação da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, explicitando e apreciando o seu significado no contexto da regulação do trabalho em Portugal.

A conferência realiza-se no Auditório B104 situado no Edifício II do ISCTE. Para ficar a conhecer o programa de trabalhos, clique aqui.


A entrada é livre, devendo as inscrições serem efectuadas através do endereço electrónico secretariado.sad@iscte.pt.

Mais um acidente..

"Retomadas buscas de operário português que caiu ao mar em Malpica

Equipas de salvamento marítimo retomaram às primeiras horas desta manhã as buscas, por mar e ar, do trabalhador português arrastado por uma onda na quarta-feira quando trabalhava no porto de Malpica (Galiza).

As operações incluem uma embarcação da Cruz Vermelha, um helicóptero e lanchas do Salvamento e da Guarda Civil, apoiados por membros da Protecção Civil da região.

O homem desaparecido, de 41 anos, e o seu filho, de 20 - actualmente ferido e hospitalizado - e oriundos de Penha Longa, Marco de Canaveses, foram arrastados por uma forte onda quando trabalhavam na cofragem de um dique no porto de Malpica.

Em declarações à Lusa, o presidente da empresa para a qual trabalhavam os dois portugueses, disse que não esperavam tempo tão mau durante a manhã, razão pelos que os operários estavam no local.
"Estávamos avisados do alerta, mas só esperávamos este tempo mau à tarde. O pessoal estava avisado", disse, Guillermo Beceiro, presidente da Bardera Obras Civiles y Marítimas.
"Foi um golpe de mar. Ninguém pensou que isto poderia acontecer. A onda saltou um dique de mais de 15 metros onde os trabalhadores estavam, a instalar cofragem na parte interior do dique", afirmou.

Os Portos da Galiza anunciaram já a abertura de uma investigação, tanto à empresa, como à obra, para perceber como ocorreu o acidente.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da autarquia de Malpica tinha já considerado que a situação do mar na costa galega torna "impossível" encontrar com vida o trabalhador português desaparecido.

O acidente ocorreu ao início da manhã de quarta-feira devido ao temporal que se regista na Galiza."

in: JN a 2009-03-05 às 09:25

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1160854

Trabalho:Homens queixam-se mais de "pressão" e mulheres de "pouco reconhecimento"

Psicóloga explica como reduzir sofrimento no emprego

O "excesso de pressão" é o principal problema que os homens dizem enfrentar no trabalho, enquanto as mulheres apontam com mais frequência o "pouco reconhecimento", garante a psicóloga Maria Jesus Reyes, autora do livro "Trabalhar sem sofrer".

A psicóloga, com larga experiência na área do trabalho em Espanha e na América Latina, explica que os maiores problemas vividos pelos homens no trabalho são o excesso de pressão, a que se segue a necessidade de reconhecimento e, finalmente, a dificuldade em conciliar a vida profissional e a familiar. Já no que toca às mulheres, costumam referir em primeiro lugar o pouco reconhecimento do seu trabalho, depois a conciliação entre a profissão e a família e, finalmente, a pressão, afirma a psicóloga, com base na sua experiência.

Sem distinção de género surgem depois os problemas com os colegas e, mais especificamente, as questões da inveja, da mentira e da progressão profissional sem ética.

Segundo a psicóloga, ser optimista, não dizer mal dos colegas, definir prioridades, não esticar inutilmente o horário e reservar meia hora por dia para reflectir nos objectivos são "truques" para ser feliz no trabalho e, consequentemente, na vida. Maria Jesus Reyes garante ainda que na maioria das vezes não é uma mudança de trabalho que resolve problemas como "chefes difíceis, colegas agressivos ou muitas horas" passadas no emprego.

Para aproveitar o melhor possível os 2/3 da vida que se passa a trabalhar, a investigadora recomenda "desligar do trabalho" quando se chega a casa. Não o fazer é ter um "bilhete para a infelicidade e [para] contaminar a vida" com essa infelicidade, considera.

Outra recomendação da psicóloga para um trabalho "sem sofrimento" é não responder a provocações e falar directamente com o colega com quem se tem problemas, em vez de andar a comentar com outros.

A produtividade ideal não deve ter mais do que uma jornada de oito horas, considera ainda Maria Jesus Reyes, garantindo que se tal não acontecer é por problemas de gestão ou organização.

Sobre os chefes, a psicóloga acredita que nem sempre são a melhor escolha para o cargo, sublinhando que para mandar bem é necessário ter a "imparcialidade de um juiz e a generosidade de um líder". A psicóloga defende que o importante é cada pessoa desenvolver a sua "melhor versão", usando a inteligência emocional, e viver com optimismo.

A especialista garante também que se pode estar pouco tempo no desemprego. "Em tempo de crise, é muito pouco frequente alguém vir buscar-nos a casa", destaca. Por isso, o melhor é fazer passar a palavra entre a rede de conhecidos e treinar as capacidades de comunicação para provar ao futuro empregador que está na presença do melhor empregado que poderá ter, aconselha.

in: 04.03.2009 - 20h36 Lusa

Regime Jurídico da Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)

Portaria n.º 417/2008 de 11 de Junho de 2008

O Decreto -Lei n.º 46/2008, de 12 de Março, veio estabelecer o regime das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas, abreviadamente designados por resíduos de construção e demolição (RCD), compreendendo a prevenção e reutilização e as operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação deste tipo de resíduos.

O actual regime de transporte de resíduos, regulamentado pela Portaria n.º 335/97, de 16 de Maio, tem revelado algum resajustamento em relação às especificidades do sector da construção. Neste contexto, numa lógica de adaptação ao sector e também de simplificação, desiderato transversal a todo o actual processo legislativo, o Decreto -Lei n.º 46/2008, de 12 de Março, prevê no seu artigo 12.º a definição de uma guia específica para o transporte de RCD, a aprovar por portaria do membro do Governo responsável pela área do ambiente.

Código de Deontologia Europeu

Aplicável em Portugal desde Janeiro de 1991

O Código de Deontologia foi elaborado de forma a ser um Código de bons costumes e de boa conduta para os praticantes do Franchise na Europa. Não pretende substituir os Direitos Nacionais ou Europeus existentes.

O presente Código de Deontologia é o resultado da experiência e trabalho realizado pela Federação Europeia de Franchise (EFF) e dos seus membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Reino Unido, Itália, Holanda, Portugal e República Federal da Alemanha) em conjunção com a Comissão das Comunidades Europeias. Este Código em antecipação ao Mercado Único, substitui o anterior Código de Deontologia Europeu, bem como todos os Códigos de Deontologia nacionais e regionais existentes nesta data na Europa.

Do facto de terem aderido à EFF, os membros desta Federação aceitam incondicionalmente o Código de Deontologia e comprometem-se a não o alterar nem modificar de nenhuma forma. Entretanto é reconhecido que certas necessidades nacionais impõem cláusulas específicas. Estas não deverão estar em contradição com o Código Europeu, e ser-lhe-ão anexadas. Não será necessária nenhuma autorização da EFF para a elaboração destas cláusulas.

Da adesão à EFF resulta que os seus membros se comprometem a impôr aos respectivos aderentes das suas associações ou federações a obrigação de respeitar o Código de Deontologia Europeu. O Código de Deontologia entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 1991.

in: http://clix.expressoemprego.pt/scripts/indexpage.asp?headingID=4794

Código de Estocolmo da ICCO

APECOM - Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e Relações Públicas

Em 1986 foi adoptado o Código de Roma como o guia do sector para as empresas de relações públicas. O Código de Roma foi ultrapassado pelo tempo e pela prática e requeria actualização.
Este novo Código de Estocolmo da ICCO constitui a sua substituição. É nossa esperança e expectativa que ao definir normas sectoriais estamos a tomar a iniciativa de definir o ambiente de negócios das nossas empresas e as expectativas dos Governos, das empresas e dos trabalhadores nos mercados em que actuamos. Simplificámos a linguagem, removemos áreas que encorajam a ambiguidade e concentrámo-nos no comportamento que deverá ser esperado da parte de um profissional.

Este novo Código de Estocolmo da ICCO define as normas profissionais das empresas de relações públicas, que não coincidem com as convicções pessoais ou com as normas, regras e leis éticas nacionais. Não descreve como funcionam actualmente todas as consultoras de relações públicas, nem abrange todas as situações possíveis. É apenas tão obrigatório quanto o bom senso o permita, mas não descreve como devem comportar-se e actuar as empresas membro da ICCO.

O Código de Estocolmo da ICCO define atitudes comuns em relação a um certo número de questões importantes e nomeadamente:

Assegura a consistência sobre a forma como o nosso sector se descreve a si próprio, proporcionando assim a clientes e colaboradores uma visão mais clara das normas do nosso sector, o que melhorará a reputação da actividade

Cria normas práticas e comercialmente úteis para enriquecer o relacionamento entre empresas, consultoras, clientes e outros agentes

Minimiza a confusão de questões que apenas serve para travar as relações e o crescimento do sector

As normas estão escritas através de frases curtas mas abrangem uma ampla linha de pensamento. Cada país é convidado a adoptar estas normas ao seu próprio Mercado e a acrescentar secções desde que elas não contradigam quer a letra quer o espírito do Código da ICCO

Um Código deve claramente ser concebido para funcionar e este não é excepção. Se algum membro demonstradamente incumprir estas normas deve ser solicitado a rectificar essa situação. Se não o fizer em tempo razoável podem ser convidados a abandonar a ICCO. Em primeira instância, as queixas e as violações do Código serão consideradas pelo Secretário-Geral.

Tal como a profissão de relações públicas evolui, o mesmo deve acontecer com as normas. Embora estas não estejam escritas na pedra, devem proporcionar orientação para as nossas empresas e para o desenvolvimento do nosso sector.
Código de Estocolmo

As consultoras de Comunicação e Relações Públicas são empresas prestadoras de serviços profissionais que ajudam os clientes a influenciar opiniões, atitudes e comportamentos. Em paralelo com esta influência surge a responsabilidade para com os nossos clientes, os nossos colaboradores, a nossa profissão e a sociedade em geral.

Aconselhamento Objectivo
As consultoras de Comunicação e Relações Públicas não podem ter interesses que possam comprometer a sua função de consultores independentes.
Devem abordar os seus clientes com objectividade, de forma a ajudá-los a adoptar a melhor estratégia e comportamento de comunicação.

Responsabilidade Social
Uma sociedade aberta, liberdade de expressão e uma imprensa livre criam o contexto para a profissão de relações públicas.
As consultoras funcionam no quadro de uma sociedade aberta, obedecem às suas regras e trabalham com clientes que adoptam a mesma filosofia.

Confidencialidade
A confiança está no centro da relação entre o cliente e uma consultora de comunicação e relações públicas.
A informação que tenha sido fornecida em confidência por um cliente e que não seja publicamente conhecida não deve ser partilhada com outrem sem o consentimento do cliente.

Integridade na Informação
As consultoras de relações públicas não devem conscientemente iludir uma audiência em matéria de informação factual, ou sobre os interesses que um cliente representa.
As consultoras devem fazer todos os seus melhores esforços no sentido de pugnar pela exactidão.

Cumprimento das Metas
As consultoras devem trabalhar com os clientes no sentido de estabelecer previamente expectativas claras sobre o resultado dos seus esforços.
Devem definir objectivos específicos para as acções de comunicação e depois trabalhar no sentido de cumprir essas metas.
As consultoras não devem oferecer garantias que não sejam razoáveis, ou que comprometam a integridade dos canais de comunicação.
Conflitos
As consultoras podem representar clientes com interesses conflitivos.
O trabalho para um novo cliente conflitivo não deve começar sem que seja oferecida a oportunidade ao cliente existente de exercer quaisquer direitos inerentes ao contrato entre o cliente e a consultora.
Representação
As consultoras podem recusar ou aceitar um trabalho com fundamento nas opiniões pessoais dos gestores das empresas ou no enfoque da organização.
Práticas Empresariais e de Gestão
No contacto com todos os públicos as consultoras de comunicação e relações públicas devem adoptar um comportamento ético e implementar as melhores práticas empresariais conhecidas.

IN:http://www.apecom.pt/quem-somos/codigo-estocolmo

Informação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) disponibiliza o Boletim do Trabalho e Emprego,
N.º 8 – 2009, de 28 de Fevereiro

O BTE, (Boletim Trabalho e Emprego), I Série tem uma periodicidade semanal disponibilizando informação sobre Regulamentação do Trabalho, Estatutos e Corpos Gerentes das Organizações de Trabalho e composição das Comissões Coordenadoras; Perfis Profissionais e Empresas de Trabalho Temporário Autorizadas.

BTE Digital em http://bte.gep.mtss.gov.pt/

Quem já leu o novo Código do Trabalho?

O Novo Código do Trabalho revisto e aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e apenas os artigos do Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, e da Regulamentação aprovada pela Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que ainda se manterão em vigor até ser aprovada a respectiva legislação regulamentar.

Quem já leu?
Será que tanto debate até então é realmente de quem leu e entendeu na integra o que comenta?

E o nosso caro leitor?